ALE-AM arquiva proposta que buscava impedir prejuízos de R$ 240 milhões ao Estado
Em resposta a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que determinou que Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) adote providências para o devido andamento e apreciação do Projeto de Lei Complementar 01/2018, que aguarda emissão de parecer de comissões do Poder Legislativo Estadual desde abril de 2018, o Casa Legislativa informou, que de acordo […]
Deputados vão debater proposta de APA para Sauim-de-Coleira
Na próxima segunda-feira (18), os deputados estaduais vão debater a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Sauim-de-Coleira, abrangendo área de 211 mil hectares em Itacoatiara e Rio Preto da Eva. A audiência pública, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), será realizada a partir das 14h, no plenário Ruy Araújo, na Assembleia […]
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho […]