sábado,

27 abril 2024

Pesquisar
Close this search box.

Projeto de Lei obriga promotores limparem locais externos de eventos

Um Projeto de Lei (PL) aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e sancionado pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), obriga os promotores de eventos limparem os locais externos das festas realizadas na Capital amazonense. Os responsáveis pelas casas de shows de Manaus deverão recolher o lixo proveniente das festas, inclusive os que são […]

ALE-AM arquiva proposta que buscava impedir prejuízos de R$ 240 milhões ao Estado

Em resposta a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que determinou que Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) adote providências para o devido andamento e apreciação do Projeto de Lei Complementar 01/2018, que aguarda emissão de parecer de comissões do Poder Legislativo Estadual desde abril de 2018, o Casa Legislativa informou, que de acordo […]

Deputados vão debater proposta de APA para Sauim-de-Coleira

Na próxima segunda-feira (18), os deputados estaduais vão debater a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Sauim-de-Coleira, abrangendo área de 211 mil hectares em Itacoatiara e Rio Preto da Eva. A audiência pública, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), será realizada a partir das 14h, no plenário Ruy Araújo, na Assembleia […]

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho […]