Eleitores têm até 6 de maio para regularizar título e alterar local de votação para 2026
Prazo vale para emissão do primeiro título, atualização de dados e transferência de domicílio eleitoral;
MEIs e pequenas empresas tem até 30 de janeiro para regularizar e renegociar débitos
Regularização de dívidas garante descontos em juros e multas, além da adesão ou retorno ao regime simplificado para 2026.
Ministério da Fazenda analisa 113 pedidos de regularização de bets
Avaliação é por ordem de chegada das solicitações
Vídeo: Paolla Oliveira denuncia uso indevido de sua imagem manipulada por IA
Paolla criticou a falta de regularização do uso de Inteligência Artificial
Prazo para regularização do título eleitoral encerra nesta quarta (8)
A regularização pode ser realizada tanto de forma presencial nos cartórios eleitorais quanto de maneira remota
Prefeitura e Suhab trabalham para regularização fundiária de mais de 9 mil unidades habitacionais
Com a ação, são mais de 9 mil unidades habitacionais que poderão contar com a regularização fundiária
Moradores do Santa Inês e Jorge Teixeira passam por processo de regularização fundiária
Estão sendo produzidos 500 títulos para o Santa Inês e mais 200 para o Jorge Teixeira e as famílias terão o título de propriedade em mãos
Detran prorroga prazo de regularização de CNH e de veículos no Amazonas
Condutores que não respeitarem o cronograma serão multados por dirigirem com documento de habilitação vencido
Licenciamento urbano tem aumento e arrecadação sobe 24,6% no trimestre de 2021
Os maiores volumes de arrecadação são decorrentes de taxas de licenciamento de execução de obras; regularização de edificações; serviços de análise de projetos e de medidas compensatórias
Ministério da Justiça prorroga prazo para regularização migratória de estrangeiros
Os documentos expirados serão aceitos desde que o imigrante tenha mantido residência em território nacional e procure se regularizar até 16 de setembro de 2021