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STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente

Brasil - O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que os advogados de Jair Bolsonaro apresentem defesa no processo que…

Justiça mantém condenação de major por desobediência nas eleições de 2022

Manaus (AM) - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, na terça-feira (27), a condenação do major João Costa Araújo Alves a uma pena superior a dois anos de prisão por desobediência. O…

Superior Tribunal Militar empossa novo presidente

O presidente afirmou que a prioridade de sua gestão será o cumprimento da jurisdição constitucional da Justiça Militar