AMAZONAS – A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sob a análise do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Na última segunda-feira (4), o órgão anunciou que realizará uma apuração sobre possíveis irregularidades relacionadas a um contrato firmado pela Prefeitura.
A investigação foi iniciada a partir de uma representação que solicitava uma medida cautelar, a qual foi aceita pelo TCE-AM. A denúncia indica que a Prefeitura de Borba teria contratado serviços não essenciais para duas secretarias municipais: a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
O contrato em questão está vinculado ao Pregão Eletrônico n° 009/2024-COMCONTR/PMB, e envolve a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, com um valor estimado de pouco mais de R$ 8 milhões, destinado a atender as demandas das referidas secretarias.
Em decorrência da gravidade da situação e do montante financeiro envolvido, o TCE-AM notificou a Prefeitura de Borba para apresentar informações adicionais dentro de um prazo de cinco dias. Apesar de o município ter solicitado a prorrogação desse prazo, o TCE-AM registrou a ausência de respostas.
Diante da falta de esclarecimentos e da magnitude do valor, o TCE-AM decidiu conceder a medida cautelar, recomendando a suspensão da homologação do contrato. Além disso, a Prefeitura de Borba foi instruída a tomar as providências necessárias para suspender o pregão. O município tem um prazo de 15 dias para apresentar documentos ou justificativas em sua defesa.
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