Brasil– Nesta quarta-feira (15), as comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Comunicação da Câmara dos Deputados estão realizando uma audiência para ouvir o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, a respeito do sistema destinado a combater a disseminação de fake news em redes sociais.
O deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), responsável por solicitar o debate, esclarece que a Anatel e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão trabalhando juntos para desenvolver o “Sistema 2.0”, cujo objetivo é conter a propagação de fake news nas plataformas digitais. Este sistema será alimentado por decisões proferidas pelo TSE, em conformidade com a parceria estabelecida entre as duas entidades em dezembro de 2023.
“Essa parceria agiliza a atuação do Estado no combate às fake news nas eleições deste ano e outras formas de desinformação, como as deep fakes, que simulam a imagem de pessoas”, afirmou. Para o deputado, é essencial debater esse tema para aumentar a conscientização da população e promover uma compreensão mais ampla do sistema entre todos os membros do colegiado.
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou nota nesta sexta-feira (23) em que alerta para divulgação e compartilhamento de fake news sobre cancelamento de ações e projetos do governo federal na Ilha do Marajó, no Pará.
De acordo com a pasta, em maio de 2023, foi criado o Programa Cidadania Marajó, com recursos para o combate à violência de crianças e adolescentes e promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas.
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