Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após concluir que ele descumpriu medidas cautelares ao seguir atuando politicamente por meio das redes sociais de aliados e familiares.
De acordo com Moraes, Bolsonaro utilizou perfis de seus três filhos parlamentares e de apoiadores para divulgar mensagens com ataques ao STF e para defender abertamente uma intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. Para o ministro, essa conduta caracterizou uma “burla deliberada” às restrições que o impedem de usar redes sociais e de se comunicar com outros investigados.
A decisão impõe a Bolsonaro o cumprimento da pena em casa, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, proibição de visitas (exceto de familiares próximos e advogados) e o recolhimento de todos os celulares que estiverem no local.
Moraes justificou que medidas mais severas são necessárias para conter o que classificou como “reiteração delitiva” por parte do ex-presidente. “Mesmo afastado das redes, Bolsonaro segue influenciando o discurso público e violando decisões judiciais”, apontou o magistrado no despacho.
O ministro também destacou que o ex-presidente estaria produzindo conteúdos destinados à publicação por terceiros, com o objetivo de manter presença ativa no debate político e atacar instituições democráticas de forma indireta.
A prisão domiciliar marca mais um desdobramento das investigações que envolvem Bolsonaro no inquérito das milícias digitais e em outras frentes que apuram ações antidemocráticas durante e após seu mandato.
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