Brasil – Neste sábado (17), em uma publicação feita na própria rede social, o X afirmou que vai “encerrar as operações” no Brasil, em meio a um tenso conflito com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ameaçou prender a responsável pelo escritório da plataforma no país, Rachel de Oliveira Vila Nova Conceição.
Segundo a mensagem, o X toma a medida em razão de decisões judiciais do ministro do STF, que, em um despacho, teria ameaçado multar e prender Rachel, por “descumprimento de decisões judiciais”. Isso significa que a empresa fecha seu escritório no território brasileiro, mas os usuários continuam com acesso aos serviços.
Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 17, 2024
Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard,… pic.twitter.com/Pm2ovyydhE
O perfil publicou uma cópia digital da suposta decisão de Moraes. O documento tramita em sigilo e o trecho ao qual a rede social se refere é o seguinte:
“Multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à administradora da empresa, RACHEL DE OLIVEIRA VILLA NOVA CONCEIÇÃO, CUMULATIVA ÀQUELA IMPOSTA À EMPRESA, bem como DECRETAÇÃO DE PRISÃO por desobediência à determinação judicial”.
O X afirma que a cópia do mandado de Moraes foi publicada para “expor suas ações”.
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, diz a publicação da redes social.
“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil”, continua.
“Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes”, conclui o anúncio.
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