Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga contratos que somam R$ 732.308,30 firmados pela Prefeitura de Urucurituba, sob a gestão do prefeito Leôncio Tundis (PT), com a empresa X.F. Ramos Serviços – ME, que já foi alvo de ações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-AM). A apuração foi formalizada no Diário Oficial do MPAM desta segunda-feira, 26, e busca esclarecer possíveis irregularidades nas contratações e na execução de obras públicas realizadas entre abril de 2025 e janeiro de 2026.

A empresa pertence a Xisto F. Ramos Filho e tem endereço cadastrado na Rua San Digo, nº 239, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Segundo as informações apresentadas na denúncia, o local seria um imóvel residencial, e a empresa não teria funcionários, veículos ou equipamentos compatíveis com os serviços de engenharia contratados pela prefeitura.
A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba e teve origem em uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria-Geral do MPAM. Entre os pontos apurados estão suspeitas de favorecimento da empresa em contratações públicas, divisão indevida de despesas para evitar procedimentos de licitação e possíveis pagamentos por serviços que não teriam sido executados conforme o contratado.

Obras contratadas e suspeitas sob investigação
Os contratos abrangem intervenções em prédios de centros sociais, a construção de uma praça pública na comunidade Santo Antônio do Agostinho e reformas no Laboratório Augusto Montenegro, em Urucurituba. De acordo com a portaria do Ministério Público, as contratações ocorreram principalmente por meio de dispensas de licitação, modalidade que permite contratar diretamente em situações previstas em lei, além de procedimentos de concorrência pública.
A denúncia levada ao MPAM sustenta que a empresa não teria capacidade operacional para executar os serviços e poderia ser utilizada apenas para emitir notas fiscais sem a correspondente prestação dos trabalhos. Essas alegações ainda precisam ser verificadas, e a investigação busca reunir elementos sobre a estrutura da contratada, a execução das obras e a regularidade dos pagamentos.
A portaria também registra que a X.F. Ramos Serviços – ME e seu modo de atuação já foram alvo de ações do GAECO-AM em abril de 2021, durante a Operação Coleta de Luxo. O documento não permite, por si só, concluir que as suspeitas investigadas naquela ocasião sejam as mesmas apuradas agora em Urucurituba, nem comprova irregularidades nos contratos atuais.
Para esclarecer os fatos, a promotoria de Justiça determinou duas vistorias presenciais. A primeira deverá verificar o endereço cadastrado da empresa, em Manaus, com registro das condições encontradas, incluindo a existência de identificação comercial, veículos, equipamentos de engenharia e funcionários em atividade.
A segunda vistoria deverá ocorrer nos locais das obras contratadas em Urucurituba. A equipe responsável deverá verificar o estágio de execução dos serviços, a qualidade das intervenções e a presença de placas oficiais com informações sobre os valores dos contratos públicos.


