AMAZONAS – Os vereadores da Câmara Municipal de Itacoatiara, aprovaram um reajuste em seus próprios salários, passando de R$ 5,8 mil para R$ 12,8 mil mensais. A medida foi sancionada em março deste ano e consta na Lei nº 570, de 5 de março de 2024. Essa lei define o novo subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, que terá início em 1º de janeiro de 2025. O documento foi assinado pelo presidente da Câmara, vereador Benedito Cabral Rezende Júnior, conhecido como Júnior Galvão (Republicanos).
O reajuste estabelecido representa 39% do salário atual dos deputados estaduais do Amazonas, que recebem R$ 31,2 mil por mês. Além disso, na última semana, o prefeito de Itacoatiara, Mário Jorge Abrahim (Republicanos), enviou à Câmara um projeto de lei para reajustar o próprio salário, bem como o da vice-prefeita e dos secretários municipais.
O vereador Arnoud Lucas (Podemos) argumenta que a proposta seria inconstitucional, uma vez que a Lei Orgânica do Município proíbe o prefeito de submeter projetos de aumento salarial no último ano de legislatura e exige que tal solicitação seja feita até 30 dias antes das eleições para o próximo mandato.
Embora a votação estivesse prevista para ocorrer na terça-feira, dia 5, o prefeito Mário Abrahim solicitou a retirada do projeto da pauta. Em seguida, a Câmara, por meio de vereadores da base aliada do prefeito, reintroduziu o projeto de lei, que prevê o aumento do salário do chefe do Executivo municipal para R$ 27 mil.
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