Manaus (AM) -O governador Wilson Lima disse neste sábado (26) disse que deve vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto foi publicado nessa sexta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
“A gente está tratando com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) qual instrumento que a gente deve usar, mas nós vamos sim recorrer ao Tribunal Federal paralelo a essas conversas para que o modelo seja garantido. a minha maior preocupação são os empregos que são gerados no polo industrial de Manaus”, afirmou Lima.
Wilson Lima disse, ainda, que terá uma reunião com o ministro da Economia. “Tenho uma reunião com o ministro Paulo Guedes para apresentar junto com minha equipe, soluções técnicas, apresentar números para que a gente consiga reverter essa decisão e é possível que ela seja tecnicamente revertida”, disse o governador.
Lima disse que o “governo publicou o decreto com a melhor das intensões”. Entendemos que é necessária essa mudança profunda na economia do Brasil, mas o decreto é extremamente danoso para o modelo Zona Franca de Manaus”, disse Wilson.
O governador disse que com a medida, muita empresas terão que deixar o polo industrial. “Muitas delas terão que sair para buscar outros mercados, principalmente em outros países, algumas, simplesmente deixarão de existir porque ficará muito mais barato importar esses produtos prontos, do que serem fabricados aqui.”, afirmou.
De acordo com a bancada amazonense, a medida irá afetar diretamente a Zona Franca de Manaus, fragilizando a produção das marcas nacionais, frente à concorrências da indústria estrangeira. A redução da alíquota do IPI em 25%, retira vantagens da indústria da ZFM. A desvantagem pode fazer com que as empresas saiam da ZFM e a situação pode agravar ainda mais a economia local com extinção de postos de trabalho.
Segundo o governo federal, o objetivo da iniciativa é estimular a economia, mas exigirá uma renúncia fiscal, ou seja, o governo deixará de arrecadar, segundo o Palácio do Planalto, R$ 19,5 bilhões somente neste ano.
Assista a entrevista coletiva com o governador Wilson Lima
