Brasil – A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, está a poucos passos de ser liberada para voltar a operar no Brasil. Para que isso ocorra, a plataforma precisa quitar o pagamento de multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que somam R$ 28,6 milhões. As penalidades foram aplicadas devido ao descumprimento de ordens judiciais para o bloqueio de perfis e por outras infrações, além de multas pessoais à representante legal da empresa no Brasil.
De acordo com informações recentes, representantes da rede social estão aguardando a chegada de uma transferência bancária internacional para liquidar os valores devidos. Na última terça-feira (1º), o X afirmou ao STF que honraria todas as multas impostas pela Justiça, abrindo caminho para a resolução do impasse.
Em resposta à manifestação da plataforma, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desbloqueassem imediatamente as contas bancárias da empresa, permitindo que o pagamento seja efetuado.
As multas que a rede social X prometeu pagar incluem:
- R$ 18,3 milhões por não cumprir ordens judiciais de bloqueio de perfis;
- R$ 10 milhões por driblar o bloqueio imposto pelo STF;
- R$ 300 mil aplicados à advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que atua como representante legal da empresa no Brasil.
A plataforma está fora do ar no Brasil desde o dia 31 de agosto, após não cumprir a exigência de indicar um representante legal no país. Em 20 de setembro, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi formalmente indicada novamente como a responsável pela empresa no Brasil, cargo que ela ocupava antes da suspensão da rede social.
Agora, a rede social X depende apenas da liberação dos recursos e do pagamento das multas para que a suspensão seja removida e a plataforma volte a funcionar no território brasileiro.
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