Brasil – A Justiça de São Paulo deu ganho de causa à cantora Gretchen em um processo movido contra o YouTube, após a veiculação de vídeos que utilizavam sua imagem de forma ofensiva e a associavam a símbolos e figuras de conotação demoníaca.
A decisão, assinada pelo juiz Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 45ª Vara Cível, em 9 de junho e publicada no último dia 23, determina a remoção definitiva dos vídeos e exige que o Google Brasil, responsável pela plataforma, forneça os endereços de IP dos responsáveis pelos canais que publicaram o conteúdo.
Ofensas e conotações religiosas
Nos vídeos em questão, a artista foi intitulada com epítetos como “Imperatriz de Gomorra”, “Prefeita de Sodoma” e “Profeta da Lascívia”. Tais expressões, segundo a defesa da cantora, têm conotações pejorativas e foram utilizadas para fazer associações maliciosas com passagens bíblicas sobre cidades destruídas por pecados, ligando a imagem de Gretchen à devassidão e à perversidade.
A petição argumenta que as montagens visavam denegrir a imagem da artista, induzindo comentários maldosos e ofensivos por parte dos usuários da plataforma. “A internet não pode se transformar em um território livre para a realização de publicações sem qualquer controle”, destacou a defesa.
Liberdade de expressão
O Google, por sua vez, afirmou que já havia cumprido decisão liminar anterior que obrigava a remoção dos vídeos, mas defendeu que não tem responsabilidade direta sobre o conteúdo gerado por terceiros. Também sustentou que a liberação de dados de usuários dependeria de ordem judicial específica e que o julgamento prévio de conteúdos colidiria com o princípio da liberdade de expressão.
Contudo, o juiz rejeitou esses argumentos. Para ele, embora a plataforma não tenha papel editorial, tem o dever de agir diante de notificações formais ou ordens judiciais. “Cabe sim às plataformas remover conteúdos ilícitos quando forem devidamente acionadas”, escreveu o magistrado.
Gretchen com nova harmonização: ‘Fininho’
Em um vídeo recente publicado nas redes sociais, a artista apareceu com o rosto limpo, sem uso de filtros, para mostrar com orgulho os resultados de mais uma etapa do seu processo estético.
“Ah, ela não posta sem filtro… Não, realmente, eu não posto foto sem filtro. Mas faço é vídeo sem filtro!”, afirmou com bom humor, enquanto exibia os cabelos longos e o novo contorno facial.
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