STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de covid-19. Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, que se manifestou pela inconstitucionalidade das decisões. Para a ministra, as medidas foram tomadas de forma […]

Deputados cobram do TCE-AM resultado de pregão milionário para construção de muro

Ex-secretário municipal de Manaus é condenado em R$ 2,5 milhões pelo TCE-AM

Diante da falta de transparência, os deputados Serafim Corrêa (PSB), Delegado Péricles (PSL) e Dermilson Chagas (sem partido) apresentaram nesta quinta-feira, 18, um Requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) solicitando que seja expedido um ofício para que o TCE-AM (Tribunal de Contas) detalhe o resultado do pregão para construção de um […]