O governador do Amazonas, Wilson Lima lançou, na manhã desta quinta-feira (13), o Plano Safra 2021/2022. Durante o lançamento do plano, o governador fez o repasse do crédito rural; assinou atos, termos de cooperação, convênio e protocolo de doações; também lançou editais; e anunciou os novos programas.
Também entregou veículos, máquinas e equipamentos, e aapresentou os kits de apoio à produção de farinha, pescado e borracha.
O Agro Amazonas, programa criado pelo governador Wilson Lima, deve reforçar o desenvolvimento do setor primário e diversificar a matriz econômica do estado. O montante de R$ 1 bilhão injetado no Estado abrange ações direcionadas a todos os segmentos do setor: agricultura, pecuária, pesca e o extrativismo.
Na ocasião do lançamento do Plano Safra, o governador entregou 75 Cartões do Produtor Primário (CPPs), que dá isenção de ICMS na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos para atividades agropecuárias, pesqueiras e florestais; dispensa a cobrança de ICMS antecipado nas aquisições em outros estados; de possibilitar desconto na energia elétrica.
Entre as pessoas contemplada com cartões do Produtor Primário, entregues em todo estado pelo Idam, a a agricultora Cândida Maximiano. Ela recebeu o cartão de Produtor Primário das mãos do Governador Wilson Lima e do diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Valdenor Cardoso.
O cartão de produtor pode obter a isenção do ICMS na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos, desconto na energia elétrica e acesso a nota fiscal eletrônica avulsa, segundo o presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf).
O diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), , reforça que o evento oportuniza identificar as dificuldades, fraquezas e fortalezas para que cada órgão dentro da sua missão possa melhorar a sua atuação, junto ao principal beneficiário, que é o produtor rural, visando dobrar a participação do setor primário no PIB estadual até 2030.
Dentre as ações integradas no Planejamento Estratégico, estão a estruturação das atividades e ações de desenvolvimento regional previstas no Plano Plurianual (PPA) 2020/2023, o Plano Safra 2020/2021 e o alinhamento de propostas estratégicas que favoreçam o desenvolvimento de políticas de atendimento ao setor, assim como todos os 48 projetos estratégicos previstos pela Unidade Gestora Integrada (UGI).
Crédito – Como parte das ações do plano, agricultores da zona rural de Manaus receberam R$ 40 mil em Crédito Rural Emergencial para projetos de horticultura e fruticultura.
Neste ano, o Governo, através da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), já liberou R$ 2,3 milhões em crédito rural. Para facilitar o acesso, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) auxiliou os produtores na elaboração de 149 projetos de fomento.
Ainda nesta quinta-feira, agricultores familiares da Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro, de Manacapuru, receberão R$ 28.288,00 referentes à venda de 12.493 quilos de banana pacovã, jerimum e macaxeira, como parte do apoio emergencial do Governo a produtores atingidos pela cheia dos rios.
Veículos e equipamentos – O governador Wilson Lima entregou, ainda, 10 carros tracionados, modelo pick-up, que servirão para que o Idam preste assistência no escoamento da produção na zona rural de Manaus, Nova Olinda do Norte, Barreirinha, Novo Remanso/Itacoatiara, Careiro da Várzea, Urucará, Manaquiri, Novo Aripuanã, Itamarati e Caapiranga. Os veículos, adquiridos com recursos estaduais, somam investimentos de R$ 1,8 milhão.
Resultado de convênio com o Ministério da Agricultura (Mapa), serão entregues duas patrulhas agrícolas (grade aradora, perfurador de solo, sulcador, trator e distribuidor de calcário tracionado) aos municípios de Nova Oliva do Norte e São Gabriel da Cachoeira. Em convênio com o Ministério da Defesa, outras três patrulhas mecanizadas serão entregues a produtores de Itacoatiara, Manacapuru e Iranduba.
Kits de apoio à produção – O Governo do Amazonas também está lançando novos editais para que os produtores tenham acesso a kits de apoio à produção. Por meio da Sepror, será lançado edital para 36 Kits Casa de Farinha, que devem beneficiar 14 municípios.
Como incentivo à produção da borracha natural, a Sepror também lança edital para selecionar organizações da sociedade civil interessadas no Kit Seringueiro. Serão doados 400 conjuntos de materiais de apoio à extração de látex.
Para a pesca, já está em curso o edital para doação de 480 Kits Pescador Artesanal, que está contemplando 480 pescadores artesanais de 12 organizações. Também como incentivo à aquicultura, serão entregues 10 aeradores para piscicultores que possuem propriedades na região metropolitana de Manaus.
Através da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), os municípios de Juruá, Nhamundá e Guajará receberão três Kits Feiras. Serão entregues barracas, bancas e outros materiais para proporcionar estrutura confortável e segura para a realização de feiras que beneficiam produtores rurais.
Regularização fundiária – Para avançar na regularização fundiária, o governador Wilson Lima formalizou, hoje, um termo de parceria, entre Idam e Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), para o fornecimento de dados cadastrais dos produtores rurais que recebem Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para fins de regularização fundiária pela SECT.
Neste ano, o Idam já entregou 6.928 cartões. Em 2020, foram entregues 19,8 mil cartões, 25% a mais que no ano anterior. O cartão também permite acesso à Nota Fiscal Eletrônica Avulsa para comercialização de produtos agropecuários.
