O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, determinou que a Força Nacional seja enviada para a terra indígena Vale do Javari, no Amazonas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (4).
A medida tem o objetivo de dar apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) e deverá garantir a integridade dos povos indígenas e servidores do órgão. Em setembro, um funcionário da Funai foi morto durante ataque na base de apoio.
A determinação de Moro começa a partir desta sexta-feira (6) e deverá durar 180 dias, com possibilidade de prorrogação. No mês passado, a Justiça Federal do Amazonas determinou que a União dê apoio para as equipes do Funais atuante no Vale do Javari. Além disso, se necessário, o apoio também poderá ser prestado por órgãos de segurança como as polícias Federal e Militar e também o Exército.
Conforme a portaria assinada por Moro, devem receber apoio da Força Nacional a área da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, da Funai, base de vigilância de Ituí, principal local da fundação para proteção de índios isolados do país.
Fazendo fronteira com o Peru e com mais de 8,5 milhões de hectares, a terra indígena Vale do Javari é a segunda maior terra indígena demarcada do Brasil. O espaço perde apenas para a Yanomami, com 9,6 milhões de hectares de extensão.
