Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ingressou uma Ação Civil Pública (APC) para suspender a festa de aniversário do município de Manacapuru, a 70 quilômetros de Manaus, previsto para acontecer na próxima quarta-feira (15), no Parque do Ingá, local onde acontece o tradicional festival de cirandas.
A ação foi protocolada na última segunda-feira (13) em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas, Comarca Manacapuru, e foi assinada pelos promotores João Guimarães Netto, Sarah Clarissa Leão e Fabrício Santos Almeida.
Segundo João Guimarães Netto, a ação foi baseada com os altos índices do novo coronavírus (Covid-19) em Manacapuru. Ele contou que os promotores tiveram uma reunião com a prefeitura do município e alertaram sobre os riscos de aglomeração.
“No dia 9 de julho foi realizada uma reunião de forma on-line entre os promotores de Justiça atuantes na Comarca de Manacapuru e representantes da prefeitura do município. Se tomou conhecimento que a administração municipal realizaria um evento para homenagear o aniversário da cidade e as vítimas da Covid-19. O MPAM orientou que a prefeitura não realizasse o evento tendo em vista a aglomeração de pessoas”, falou.
Manacapuru foi uma das cidades brasileiras que mais foram afetadas com a Covid-19. De acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), o município soma 3.259 casos confirmados e 129 óbitos em decorrência do vírus, a maior taxa no interior do Amazonas.
A página oficial da Prefeitura de Manacapuru no Facebook diz que vai acontecer uma live do evento a partir das 20h.
Proibição
Os promotores determinaram que Manacapuru proíba a realização de eventos em locais público. Entretanto, segundo o MPAM, a prefeitura vem realizando atividades que vêm provocando aglomerações, como torneios esportivos.
Baseado em informações fornecidas pela Prefeitura de Manacapuru, o ministério informou que o evento poderia ter a presença de 500 a 700 pessoas no local.
A ação também pede que o município suspenda todos os eventos públicos e privados que tenham agenda para os próximos 120 dias. De acordo com Netto, a Prefeitura de Manacapuru pode ser penalizada caso persista em realizar eventos.
“Caso a prefeitura realiza a festa de aniversário do município, ela será penalizada no valor de R$ 200 mil, por evento realizado em caso de descumprimento. Se a ordem judicial não seja cumprida, o MPAM fez um requerimento para aplicação de multa por evento, seja solidária ou pessoal, ao prefeito do município”, explicou.
A dona de casa Nety Coelho falou ao Portal Tucumã que é contra qualquer tipo de evento de Manacapuru em tempos de pandemia da Covid-19.
“No meu ponto de vista, eu acho que não deveria ter nenhuma festa, até porque tem muitas famílias que estão precisando de ajuda e esse dinheiro que o prefeito vai gastar serviria pra ajudar essas pessoas. Eu deixaria essa festa para 2021”, disse.
A resposta
O Portal Tucumã entrou em contato com o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo (Pros), para falar sobre a ação civil do MP-AM e a multa referente a realização da festa, mas sem sucesso. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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