Um estudo do Departamento Penitenciário Nacional aponta que juízes mandaram soltar um total 59.375 detentos por todo país durante a pandemia. O relatório justifica que os presos que fariam parte do grupo de risco da covid-19 e, por isso, foram para casa.
A soltura foi propiciada por uma resolução de março, proposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e aprovada no mesmo mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A resolução orientava os juízes a conceder prisão domiciliar para presos mais vulneráveis à doença.
O levantamento mostrando o número de soltos foi encaminhado ao STF, mas apresentou informações conflitantes com dados divulgados pelo próprio Departamento, em dezembro do último ano, que apontava a existência de aproximadamente 40 mil presos idosos ou com doenças.
“É possível que os números sejam menores, pois um mesmo preso pode possuir mais de uma comorbidade ou acumular o fator idade”, ressalvou.
A manifestação do Depen foi feita dentro de ação da Defensoria Pública da União que busca obrigar a soltura de presos de grupos de risco que estejam em prisões superlotadas.
Consequências
Uma jovem de 18 anos foi estuprada e assassinada por um preso menos de 24 horas após ele deixar a prisão, segundo a polícia, liberado por conta da pandemia do novo coronavírus. O fato chegou a ser denunciado pelo Domingo Espetacular, da TV Record no dia 14 de abril.
Jenifer Hugo Modesto desapareceu em Poços de Caldas (MG), onde morava, no dia 4 de abril. Conforme informações da polícia, ela percorreu a pé um trecho ermo entre o terminal de ônibus e a casa dela, sendo abordada no caminho por Éder Abrão Filadélfia, que havia sido solto no dia 3.
Ainda de acordo com a polícia, ele só foi preso dias depois, após tentar cometer outro estupro. Ele confessou ter assassinado a garota e indicou onde estava o corpo.Éder Abrão é condenado por estupro e cumpria pena em presídio a 80 km de Poços de Caldas. Foi liberado por ter hipertensão, o que coloca em grupo de risco da covid-19.
Com informações do IG
Foto: Divulgação
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