O deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL) divulgou na manhã desta terça-feira (18), na sua rede social twitter, que a castração química previne estupros.
Eduardo Bolsonaro apresentou em meio ao escândalo envolvendo o estupro de uma menina de 10 anos no Espírito Santo, um projeto de lei de castração química de estupradores, semelhantes ao PL 5398/13, do ex-deputado e atual presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (sem partido).
“Aumentar as penas para que estupradores fiquem mais tempo na prisão, e não livres delinquindo na sociedade, também é de bom grado”, destacou o deputado federal.
O PL 4233/20 visa a alteração do Código Penal e da Lei de Crimes Hediondos para endurecer as penas anteriormente previstas.
De acordo com o projeto, dentre as medidas que vêm sendo adotadas inclui-se a exigência de tratamento complementar de castração química, ou até mesmo a cirúrgica, para concessão de progressão da pena restritiva de liberdade.
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