A concessionária Águas de Manaus se manifestou na tarde desta terça-feira (15) sobre a multa aplicada pela Prefeitura de Manaus no valor de, aproximadamente, R$ 2 milhões pelo descumprimento do contrato de concessão firmado entre ambas as partes.
Em nota, a Águas de Manaus tem cumprido as metas estabelecidas no contrato de concessão e investiu mais de R$ 384 milhões na melhoria dos serviços de saneamento.
“A maior parte dos processos são relativos a fatos ocorridos antes de a empresa assumir a concessão dos serviços de água e esgoto na capital. Inclusive, todas as multas foram anuladas judicialmente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que acatou os argumentos da concessionária. Os trâmites processuais seguem”, falou a empresa por meio de nota.
A multa foi aplicada por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). O diretor-presidente da agência, Fábio Augusto Alho da Costa, esclarece que, em todos os quatro processos, foi assegurado o amplo direito à defesa e o contraditório para a empresa.
A Águas de Manaus ressalta que “mantém diálogo constante com a Ageman e vem atendendo as solicitações da autarquia. Além disso, todos indicadores da Águas de Manaus também são auditados por órgãos independentes, o que confirma a boa prestação dos serviços da empresa na cidade”.
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