Manaus (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito para investigar falhas no fornecimento de energia elétrica atribuídas à concessionária Âmbar Energia S/A em Benjamin Constant, no interior do Amazonas. A apuração busca esclarecer as causas das oscilações de voltagem e das quedas frequentes de energia relatadas há anos por moradores da rua Castelo Branco, no bairro Cidade Nova, que afirmam ter sofrido prejuízos com aparelhos eletrodomésticos danificados e alimentos perdidos.
A investigação foi formalizada pelo promotor de Justiça Daniel Rocha de Oliveira e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAM nesta quarta-feira, 21. O procedimento começou após uma reclamação apresentada por uma moradora da cidade e foi ampliado depois que o Ministério Público identificou outros residentes da mesma rua afetados pelos problemas. O órgão quer verificar se as interrupções e oscilações continuam ocorrendo, quais prejuízos foram registrados e quais medidas a concessionária adotou para corrigir as falhas.
MPAM cobra explicações e dados sobre a qualidade da energia
A Promotoria de Justiça de Benjamin Constant determinou que a Âmbar Energia apresente, em dez dias, informações técnicas atualizadas, justificativas para os problemas e documentos relacionados ao fornecimento de energia no município. A empresa deverá prestar esclarecimentos que ajudem a identificar as causas das ocorrências investigadas.
O Ministério Público também solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informações sobre reclamações de consumidores, registros de interrupções e fiscalizações relacionadas à qualidade do fornecimento em Benjamin Constant. Ao Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (PROCON/AM), pediu relatórios de reclamações recentes contra a concessionária na cidade.
Além disso, o promotor determinou que sejam consultados os registros de outros procedimentos do próprio Ministério Público sobre problemas no fornecimento de energia na região da tríplice fronteira. A medida busca identificar se existem outras apurações relacionadas aos mesmos fatos ou a ocorrências semelhantes.
Segundo o histórico reunido no procedimento, a antiga concessionária Amazonas Energia já havia sido notificada repetidas vezes para explicar as causas dos apagões e informar quais providências operacionais havia adotado, mas não apresentou uma resposta conclusiva. Com a mudança na empresa responsável pelo serviço e o fim do prazo previsto para a apuração preliminar, o MPAM decidiu instaurar o inquérito para aprofundar a investigação.
Em resposta, a Âmbar Energia informou, por meio de nota, que foi notificada e que se manifestará oportunamente nos autos do Inquérito Civil. A empresa também reafirmou seu compromisso com a transparência e a colaboração com o Ministério Público e os demais órgãos competentes.
