Brasil – No dia mundial do meio ambiente, comemorado nesta segunda-feira (5), o deputado federal Amom Mendel (Cidadania) representando a Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal, assumiu a relatória do texto que dispõe sobre o Acordo de Escazú (um tratado internacional de 14 países que fala sobre Direitos humanos, meio ambiente e direito à informação).
O texto encaminhado pelo poder executivo federal, será analisado e discutido pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da câmara dos deputados.
O Brasil assinou o acordo em 2018, que falava sobre acesso a informação, participação pública e acesso a justiça em assuntos ambientais da América Latina e no Caribe, conhecido como Acordo de Escazú.
Segundo Amom, “O acordo internacional pode pôr fim à política de jogar para baixo do tapete a questão ambiental”.
Avaliaram o texto, os ministérios do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, dos Direitos Humanos e Cidadania, dos Povos Indígenas, das Relações Exteriores, Casa Civil, antes de encaminhar ao congresso, tem como função fornecer apoio jurídico, gratuitos a grupos vulneráveis, promoção a consultas públicas ambientais entre outros tipos de mecanismos.
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