Manaus – O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) causou polêmica durante pronunciamento feito na última quarta-feira (3) durante sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Na ocasião, Dermilson criticou investimentos no setor cultural e esportivo no Estado. Ele defendeu que as respectivas verbas sejam remanejadas para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“Eu espero que governo, com essa pandemia, bote a mão na consciência. Que ele corte o orçamento da Secretaria de Cultura, da Secretaria de Esporte, que ele gaste para salvar vidas e na estruturação de hospitais”, disse.
O discurso do parlamentar não caiu muito bem nos setores da cultura e do esporte. Márcio Braz, ator e produtor cultural, disse que a fala de Dermilson Chagas foi uma maneira de atacar o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
“Trata-se de uma fala revanchista, populista, que usa a cultura e o esporte como veículos para a sua tentativa de pedir o impeachmet do governador Wilson Lima. Dá pra se ver que o deputado não é chegado a esportes e muito menos a cultura”, disse.
Geração de emprego
Márcio Braz ainda ressaltou que o setor cultural gera empregos no Brasil e destacou que a cultura vem tendo um papel importante na pandemia da Covid-19.
“Somos um dos setores que mais empregam no Brasil, movimentamos uma quantia significativa de recursos em contribuição ao PIB (Produto Interno Bruto) e sem contar que, sem a cultura, o mundo todo estaria surtando dentro de suas casas”, explica.
O movimento Mobiliza Cultura Amazonas também criticou a fala de Dermilson Chagas. Em manifesto, foi ressaltado que o setor artístico foi um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19.
“Infelizmente (o deputado) erra o alvo ao atacar o uso de recursos de secretarias, como esporte e cultura. Em sua fala (Dermilson), dá a entender que seriam investimentos desnecessários. Nós do Mobiliza Cultura Amazonas, grupo que reúne diversidade de trabalhadores da cultura, afirmamos que é exatamente o contrário. Os setores mais afetados por essa pandemia são ligados ao esporte e à cultura, pois com as restrições a essas atividades, foram logo suspensas e ainda não retornaram em sua plenitude. Estamos em casa, sem trabalho, sem renda!”, reitera.
Remanejamento de verba
O repasse de verba é uma das principais discussões no meio político e sempre causa polêmica, principalmente nas redes sociais, onde os debates políticos tem sido bastante acalorados.
A advogada Maria Benigno esclareceu ao Portal Tucumã que todas as secretarias recebem dinheiro conforme o orçamento aprovado, mas ela também falou sobre o remanejamento do mesmo.
“Uma verba pública tem várias fontes, entre elas recursos do próprio ente (Estado, município). Este recurso, que tem previsão orçamentária e está fixado na Lei Orçamentária (do Estado, do município), tem valores consignados para cultura, turismo, esporte, por exemplo […] A verba destinada para esporte, cultura ou turismo pode ser remanejada para outras áreas em caso de estado de emergência e extrema necessidade, por exemplo, respeitando-se o limite legal dessa suplementação”, explica.
Entretanto, Maria Benigno ressaltou que algumas verbas não podem ser remanejadas de uma secretaria para outra em um caso específico.
“Existem verbas que, entretanto, não podem ser remanejadas, por serem específicas, adquiridas por meio de convênios. Nestes casos, a verba tem finalidade própria, não podendo ser utilizada em qualquer outra ação”, falou.
Foto: Divulgação
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