Agência Brasil – A Associação Urihi, que representa mais de 150 comunidades Yanomami em Roraima, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a audiência pública que pretende ouvir representantes de cooperativas de mineração e de associação do ouro.
A reunião está marcada para esta quarta-feira (22), às 9h, na Comissão Externa do Senado, criada para acompanhar as ações na Terra Indígena.
No mandado de segurança, a Urihi pede, além da não-realização da audiência, que parte do plano de trabalho da Comissão seja suspenso. A suspensão solicitada se refere justamente aos depoimentos de representantes de cooperativas de garimpeiros, da Associação Nacional do Ouro e da Cooperativa Minero Artesanal de Roraima.
A Associação Urihi alega desvio de finalidade e desvirtuamento do foco do colegiado, que é o de representar o Senado na gestão da grave crise humanitária.
Na ação, o advogado da Associação, Henrique Feijó Menezes, fala, inclusive, em plano de trabalho enviesado e aprovado no sentido de ouvir os garimpeiros. Ele conclui dizendo que: “está evidente o interesse da maioria da Comissão que não é a causa Yanomami e sim uma generosa proteção aos garimpeiros ilegais”.
A Comissão Externa do Senado é composta pelos três senadores de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), que preside o colegiado; Dr. Hiran (PP), que é o relator; e Mecias de Jesus (Republicanos). Além deles, compõem o colegiado Eliziane Gama (PSD-MA), Humberto Costa (PT-PE), Marcos Pontes (PL-SP), Zenaide Maia (PSD-RN) e Leila Barros (PDT-DF).
Oficialmente, a comissão ainda não foi notificada da ação. O senador Chico Rodrigues informou à reportagem que aguarda o comunicado para definir os próximos passos.
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Agência Brasil – O governo federal planeja operações de desintrusão em mais seis terras indígenas ao longo deste ano, após o fim da retirada de garimpeiros da área yanomami, em Roraima. A informação foi dada nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista à imprensa, em Brasília. Desintrusão é o nome dado à retirada de ocupantes não originários em áreas legalmente demarcadas como terra indígena.
“Encerrada a Operação Yanomami, vamos dar continuidade às operações de desintrusão. Temos mais seis desintrusões para realizar ao longo deste ano”, anunciou o ministro. As áreas indígenas com presença de invasores, e que são prioridade para o governo, também estão localizadas em estados da Amazônia Legal: Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia; Kayapó, Mundurucu e Trincheira Bacajá, no Pará; e Arariboia no Maranhão.
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