Manaus – A capital amazonense possui uma vasta área verde nas quatro zonas da cidade, entretanto, incêndios nas vegetações ganharam destaque na imprensa nos últimos dias. Segundo a Lei de Crimes Ambientais, prevê pena de reclusão de dois a quatro anos para quem comete crime ambiental. Se o crime for culposo, a pena é de seis meses a um ano de reclusão.
Pensando nisso, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1974/20 com o intuito de aumentar a pena que comete crime em área ambiental. Caso seja aprovada, a nova decisão pode chegar em Manaus nos próximos meses.
O projeto é de autoria da deputada Bia Cavassa (PSDB-MS). A parlamentar diz que o projeto foi motivado pelos altos índices de queimadas na Amazônia.
“No ano passado, o número de queimadas na Amazônia foi 145% superior ao registrado em 2018, o que demonstra a gravidade da situação e a necessidade de o Parlamento dar resposta à altura”, falou Bia.
O projeto prevê aumento da pena de reclusão, de quatro a 12 anos. Caso o crime seja culposo, a pena seria de um a três anos de detenção.
Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), do dia 1° até o dia 3 de julho, Manaus registrou 61 casos de incêndio em vegetação. As zonas Norte e Leste são as áreas mais atingidas na capital.
Um desses casos aconteceu na noite da última segunda-feira (3) na avenida das Torres, na altura do bairro Parque 10, zona Centro-Sul de Manaus. Não há informações sobre como as chamas iniciaram, mas o Corpo de Bombeiros alertou que o forte calor na capital pode ter contribuído para facilitar o início do fogo, já que a vegetação, que fica dentro de um terreno privado, estava ressecada.
O Corpo de Bombeiros disponibiliza o disque 193 para qualquer tipo de ocorrência em vegetação na capital.
Foto: Patrícia Oliveira
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