Manaus – Famílias de baixa renda na capital terão o auxílio emergencial no valor de R$ 200, em razão da pandemia do novo coronavírus. O auxílio manauara foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus. O Projeto de Lei (PL) de autoria da Prefeitura foi aprovado durante sessão extraordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta terça-feira (26).
O projeto havia sido encaminhado com pedido de urgência pelo Executivo e é de caráter suplementar e provisório, com recursos do Tesouro Municipal, no valor mensal de R$ 200 para 40 mil famílias. A proposta é que o Auxílio Manauara seja disponibilizado a partir de fevereiro.
A titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jane Mara, também participou da sessão extraordinária e respondeu aos questionamentos dos vereadores. Segundo ela, os critérios para recebimento do benefício, serão: população em situação de pobreza e de extrema pobreza, além de trabalhadores informais e beneficiários do bolsa família.
“Serão pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda até 178,00. Para refinar esse critério nós estamos trabalhando com pessoas que tenham na sua composição familiar um membro da família até 36 meses, no caso crianças, que tenham na sua composição, também, pessoas até 60 anos. Nós temos que considerar aqui famílias unipessoais também, o que é isso? Para o cadastro único, uma pessoa cadastrada constitui família, então nós vamos considerar esse ponto também”, explicou a secretária.
O cadastro será feito pela Semasc por meio de aplicativo e em postos para inscrição presencial em unidades como Cras e Creas.
Segundo o projeto, o prazo de concessão do referido auxílio será de seis meses, prorrogáveis por igual período, caso haja manutenção da situação calamitosa e de emergência ocasionada pela pandemia do COVID-19 e seus efeitos.
Proposta de ampliação das categorias do auxílio manauara
Alguns vereadores chegaram a sugerir um valor maior do benefício ou até mesmo contemplar mais famílias. No entanto, a secretária confirmou que serão contempladas neste primeiro momento, apenas 40 mil famílias devido a realidade orçamentária da prefeitura nesse início de gestão.
“Por conta do nosso limite orçamentário nós estamos trabalhando com essa perspectiva dos 40 mil, claro, podendo evoluir conforme a arrecadação para ampliar esse número. Mas a gente precisa trabalhar conforme a arrecadação”, ressaltou Jane Mara.
De acordo com o projeto, as condições para o pagamento do auxílio serão regulamentadas pelo prefeito em até trinta dias, que estabelecerá as demais condições fundamentais para seu recebimento.
Foto: Divulgação
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