Manaus (AM) – A Polícia Militar apreendeu, na última quarta-feira (25), mais de um quilo de peixes, avaliados em mais de $20 mil. A ação ocorreu na Feira da Panair, no bairro Educandos, zona Sul de Manaus.
Os peixes foram levados para a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (DEMA).
O período de defeso é o período em que as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas. A comercialização de peixes como tambaqui, pacu, surubim, matrinxã, pirapitinga, sardinha, caparari, mapará e aruanã é proibida.
A Polícia Militar do Amazonas instruí a população que, ao tomar conhecimento de ações criminosas, informe imediatamente por meio do disque-denúncia 181, ou do 190.
Leia mais:
Começa o período de defeso para oito espécies de peixes: Pirapitinga, Mapará, Sardinha, Pacu, Aruanã, Matrinxã, Caparari e Surubim. Para proteger essas espécies durante a fase sensível de sua reprodução e, assim, preservar os níveis do estoque pesqueiro.
O Decreto 6.514/2008 estipula, em seu artigo 35, que quem for flagrado pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies que devem ser preservadas pode ser punido com multa de 700 reais a 100 mil reais, com acréscimo de 20 reais, por quilo ou fração do produto da pescaria.
O período de defeso é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em função do período reprodutivo das espécies. Com a proibição em vigor, os peixes só poderão ser comercializados por produtores individuais e associações licenciadas por órgãos competentes e aqueles com a apresentação da Declaração de Estoques registradas até 18 de novembro.
Receba notícias do Portal Tucumã no seu Telegram e fique bem informado! CLIQUE AQUI: https://t.me/portaltucuma
