O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta terça-feira (15), um decreto que zera, até 2028, as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidentes sobre operações de câmbio. O ato deve ser publicado em Diário Oficial da União (DOU).
Atualmente, a alíquota do IOF sobre o câmbio é de 6,38%. A taxa para a compra de moeda estrangeira em espécie é de 1,1%.
O decreto que zera as alíquotas do imposto foi assinado durante cerimônia, no Palácio do Planalto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do evento.
De acordo com o Ministério da Economia, a redução será gradual e ocorrerá de forma escalonada em oito anos.
