Brasil – A composição de ministros do Tribunal Superior Federal (STF) passou por algumas alterações. As trocas tiveram impacto sobre nomes de magistrados titulares e substitutos. Apoios a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a finalização dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, e as alterações de cargos, está formado o colegiado que vai julgar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL).
A formação de ministros do STF para o julgamento são: Alexandre de Moraes, Carmem Lúcia, Kassio Nunes Marques, Benedito Gonçalves (Relator), Raul Araújo Filho, Floriano de Azevedo Marques Neto e André Tavares.
Caso existe a necessidade de substituição ou um dos ministros se declare impedido de arbitrar, os substitutos podem ser acionados: André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes (que vai ainda ser empossado), Maria Isabel Gallotti, Maria Claudia Bucchianeri.
O processo
Em primeiro de junho de 2022, o ministro Benedito Golçalves, do TSE, liberou para o julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tornar inelegível o Ex-presidente da República Jair Bolsonaro, pelo período de 8 anos. O ex-presidente é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro em reunião com embaixadores no ano em questão.
Em maio deste ano, o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favorável a inelegibilidade de Bolsonaro para os pleitos de 2026 e 2030, por entender que o mesmo abusou do poder político enquanto era ainda Presidente da República.
O ministro Benedito disponibilizou seu voto e agora fica à disposição do presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte eleitoral, para pôr o tema em pauta.
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