O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) disse que destinou R$ 2 milhões ao município de Padre Bernardo (GO) no suposto “orçamento paralelo” do governo federal em troca de apoio de colegas do partido à ZFM (Zona Franca de Manaus). O remanejamento foi revelado em reportagem do Estadão.
Saraiva disse que subscreveu a ‘indicação’ em 2020 a pedido de um colega de partido. A reportagem cita que Bosco e colega de sigla, Ottaci Nascimento (RR), enviaram dinheiro para compra de máquinas agrícolas ao município goiano, distante de seus redutos eleitorais, a pedido do líder da legenda, Lucas Vergílio (GO).
“Subscrevi uma ‘indicação’ ano passado a pedido de um colega do partido. Sempre atendo esses legítimos pleitos pois a bancada inteira sempre me apoiou nas questões referentes a defesa da Zona Franca de Manaus”, disse Bosco Saraiva.
O deputado do Amazonas Bosco Saraiva afirmou que em 2019 foi eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e também foi membro titular da Reforma Tributária por “deferência dos colegas” do partido.
Bosco Saraiva disse que não há irregularidade na destinação de dinheiro e revelou que a compra ainda não foi autorizada. “Não há nada de errado em solicitar um serviço ao governo em qualquer município do Brasil e, neste caso específico, o pedido dormita no ministério. Não houve autorização de compra”, completou.
De acordo com o Estadão, o esquema foi montado pelo governo no ano passado para aumentar sua base de apoio no Congresso. Boa parte do orçamento paralelo de R$ 3 bilhões foi destinado à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços de até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo.
A reportagem cita que o manejo sem controle de dinheiro público aparece num conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.
Pela lei, os parlamentares têm direito, cada um, a indicar até R$ 8 milhões através de emendas. Esse valor corresponde à metade da cota total de emendas impositivas individuais que deputados e senadores têm direito a enviar. A outra metade deve ir, obrigatoriamente, para a Saúde.
Falhas na Narrativa do “Tratolão”
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, negou, em um publicação no Twitter no domingo (9), que tenha reservado R$ 3 bilhões do Orçamento do governo federal para atender indicações de aliados. No texto, o ministro afirma que a ação não é irregular e parlamentares da oposição também foram contemplados.
Provocação do senador de oposição Humberto Costa (PT-PE):
“São falsas as informações do Estadão que acusa o governo de ter criado um orçamento secreto. Basta analisar que parlamentares da oposição (PT, PCdoB e PDT) tiveram indicações contempladas”, escreveu Marinho. Em seguida, o ministro questiona: “Será que o senador Humberto Costa passou a integrar a base do governo Jair Bolsonaro? O senhor participou de algum #tratoraço senador? Pois o senhor teve uma indicação para a compra de máquinas contemplada”, escreveu Rogério Marinho.
Por fim, Marinho diz que o mecanismo é utilizado desde 2019. “Não seria diferente, pois os recursos do RP9 são de indicação do parlamento. Isso começou em 2019 e é sabido. O que há é tentativa de construção de uma narrativa”, afirmou Rogério Marinho.
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