Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que barra a linguagem neutra em órgãos públicos e institui a política nacional da linguagem simples, com procedimentos que devem ser adotados pela administração pública para realizar a comunicação com população. A medida foi aprovada nessa terça-feira (5) e vai ser encaminhada ao Senado Federal.
O texto aprovado propões como linguagem simples “o conjunto de técnicas para transmitir informações de maneira clara e objetiva, permitindo ao leitor encontrar facilmente o que procura, compreender o que encontrou e usar a informação”.
Além da proposta, também foi aprovado um substitutivo do deputado Junio Amaral (PL-MG) que inclui a proibição do uso de formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, como “todes”, usada para se referir a pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino.
A propositura é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), com relatoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE). Uma observação do PL é que se a linguagem for feita para indígenas a publicação ter uma versão no idioma do destinatário.
Metodologias
A administração pública deve utilizar o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e obedecer técnicas de linguagem simples na redação dos textos:
- redigir frases curtas e em ordem direta;
- organizar o texto para que as informações mais importantes apareçam primeiro;
- desenvolver uma ideia por parágrafo;
- usar sinônimos de termos técnicos e de jargões ou explicá-los no próprio texto;
- evitar palavras estrangeiras que não sejam de uso corrente;
- organizar o texto de forma esquemática quando couber, com o uso de listas, tabelas e gráficos.
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