Manaus (AM) – No dia 23 de outubro de 2024, durante o segundo turno da eleição para a Prefeitura de Manaus, o então candidato a prefeito Capitão Alberto Neto (PL) e sua vice, Maria do Carmo (Novo), foram denunciados à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público por supostos crimes e infrações eleitorais. A denúncia foi apresentada por Ronaldo Fernandes (Novo), então candidato a vereador e coordenador da campanha da chapa, com documentos, áudios e prints de conversas, segundo informações publicadas pelo jornal O Globo.
Fernandes alegou a existência de “caixa dois”, abuso de poder político e econômico e utilização de empresas ligadas a Maria do Carmo em possíveis irregularidades eleitorais. Segundo os advogados do denunciante, o caso teria começado quando Fernandes foi convidado para coordenar a campanha de Alberto Neto e Maria do Carmo, em razão da influência que teria nas comunidades de Manaus, e teria condicionado sua participação ao financiamento de sua candidatura a vereador.
De acordo com a denúncia, Maria do Carmo teria aceitado a proposta e se comprometido a financiar as duas campanhas, em um acordo inicialmente estimado em R$ 1,4 milhão. Os advogados de Fernandes afirmaram ao O Globo que os repasses teriam começado ainda em abril de 2024, com uma transferência de R$ 340 mil para a pré-campanha, antes do período oficial de propaganda eleitoral.
Segundo o relato apresentado às autoridades, os pagamentos teriam aumentado entre 1º de setembro e 5 de outubro de 2024, período em que a campanha teria destinado R$ 240 mil ao pagamento mensal de cabos eleitorais. A estrutura, conforme a denúncia, era formada por 20 líderes e 200 ativistas, mas os valores alegadamente não teriam sido registrados na contabilidade oficial da campanha.
Denúncia apontou transferência e suposta coação
Entre os documentos apresentados ao Ministério Público estava a alegação de uma transferência de R$ 22 mil proveniente da conta do Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas, apontado na denúncia como uma empresa da qual Maria do Carmo seria sócia. Segundo Fernandes, o valor não teria sido declarado na prestação de contas e poderia caracterizar caixa dois, enquanto a campanha tinha até 5 de novembro de 2024 para concluir a prestação de contas.
A denúncia também relatou um ambiente de tensão entre cabos eleitorais e líderes de equipe durante a campanha, em razão de valores que, segundo Fernandes, teriam sido prometidos, mas não integralmente pagos. Em um dos áudios apresentados, Maria do Carmo teria afirmado que, caso houvesse revolta, os envolvidos conheceriam seu lado “barraqueira”.
Para os advogados do denunciante, a declaração, somada à presença de seguranças particulares em reuniões, poderia caracterizar coação eleitoral. A representação pediu a abertura de procedimentos para investigar os fatos e também de uma ação eleitoral que pudesse resultar, em caso de comprovação das acusações, em eventual inelegibilidade.
Os pedidos apresentados incluíam ainda a apuração de possíveis crimes de corrupção eleitoral ativa, coação eleitoral, falsidade ideológica eleitoral, abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio, caixa dois, uso indevido de recursos de pessoa jurídica e formação de organização criminosa. As acusações, contudo, foram apresentadas pelo denunciante e não significavam, por si só, comprovação dos ilícitos apontados.
Procurada pelo O Globo na época, a assessoria de Maria do Carmo negou as acusações e informou que adotaria medidas judiciais para contestá-las. “Após tomar conhecimento dos fatos mencionados pelos meios de comunicação referentes ao pretenso abuso de poder econômico, está tomando todas as medidas cabíveis, inclusive jurídicas, para demonstrar a armação leviana contra a imagem da candidata”, afirmou a assessoria.
Na mesma nota, a campanha classificou Ronaldo Fernandes como uma pessoa sem credibilidade e afirmou que ele havia sido contratado para prestar serviços, mas teria deixado de pagar pessoas que subcontratou. A assessoria também declarou que Fernandes teria uma “vasta ficha criminal” e já teria sido acusado de aplicar golpes contra partidos, empresas e autoridades, afirmando que os diálogos seriam levados à Justiça para apuração de supostos crimes contra a honra e estelionato.
A defesa política de Maria do Carmo também afirmou que a denúncia fazia parte de tentativas de interferir no resultado da eleição municipal. “É sabido que em toda véspera de eleição em Manaus o sistema atuante no poder age por meio de artimanhas, utilizando-se da máquina pública e de terceiros”, dizia o comunicado, que classificou as acusações como uma tentativa de atingir a imagem da candidata.
