Brasil – A investigação da Polícia Federal (PF) sobre o esquema de vendas ilegais no exterior, de presentes recebidos pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), identificou, até este sábado (12), pelo menos quatro conjuntos de bens leiloados nos EUA.
Três desses conjuntos identificados até aqui foram realmente colocados à venda. A PF ainda está apurando, no entanto, se outros presentes oficiais foram negociados e estimasse que as transações podem passar de R$ 1 milhão.
Dois dos três conjuntos que foram postos à venda, tiveram de ser resgado pelos aliados de Bolsonaro em uma “operação de resgate”, nos termos da Polícia Federal.
Isso se deu por uma “falha” no esquema, o Tribunal de Contas da União (TCU), ainda sem ter ideia de que os itens haviam sido vendidos a terceiros, determinou que os kits ficassem sob a tutela da Caixa Econômica Federal.
A tentativa de venda desses itens é ilegal. Os objetos de alto valor recebidos pela Presidência da República devem compor o acervo público, ou seja, são bens pertencentes ao Estado brasileiro.
- O presidente pode usar os presentes enquanto está no cargo, mas só pode levar consigo, ao fim do mandato, itens considerados “personalíssimos” como roupas, alimentos e perfumes.
- A lei também define regras para que os bens sejam colocados à venda: a União tem preferência de compra e precisa autorizar expressamente a comercialização no exterior.
*Confira abaixo quais foram os quatro conjuntos de presentes oficiais cuja negociação ilegal já foi identificada pela PF:
- joias masculinas e relógio da marca Chopard, recebidos em 2021;
- kit com joias e relógio da marca Rolex;
- escultura folheadas a ouro de um barco e de uma palmeira;
- relógio da marca Patek Philippe.
As joias da Chopard
- O que tem no kit? Uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (“masbaha”) e um relógio
- Quando foi entregue? Em outubro de 2021, durante viagem do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à Arábia Saudita
- Qual foi o valor da venda? O kit foi anunciado por uma casa de leilões sediada em Nova York com valor inicial de US$ 50 mil (R$ 245 mil) e valor estimado entre US$ 120 mil (R$ 588 mil) e US$ 140 mil (R$ 686 mil).
- O que tem no kit? anel, abotoaduras, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio da marca Rolex, de ouro branco com diamantes
- Quando foi entregue? Em outubro de 2019, durante viagem oficial de Jair Bolsonaro à Arábia Saudita
- Qual foi o valor da venda? O relógio em ouro branco foi negociado junto com o relógio Patek Philippe. Ao todo, os dois foram vendidos por US$ 68 mil (pouco menos de R$ 347 mil na cotação da época, segundo a PF). A investigação não aponta estimativa de valor para os outros itens.
Esculturas folheadas a ouro
- O que tem no kit? Uma escultura de barco e uma escultura de palmeira, ambas folheadas a ouro.
- Quando foi entregue? A palmeira foi entregue a Jair Bolsonaro em novembro de 2021, em um seminário com empresários árabes e brasileiros no Bahrein. A PF ainda não identificou a origem do barco.
- Qual foi o valor da venda? A investigação não identificou valores, mas mensagens de Mauro Cid indicam que as peças foram avaliadas com valores baixos porque eram apenas “folheadas”, e não de ouro maciço.
Relógio Patek Philippe
- O que tem no kit? Um relógio da marca Patek Philippe
- Quando foi tregue? Segundo a PF, possivelmente na mesma visita oficial de Bolsonaro ao Bahrein em novembro de 2021.
- Qual foi o valor da venda? O relógio Patek Philippe foi negociado junto com o relógio de ouro branco de um dos kits da Arábia Saudita (veja acima). Ao todo, os dois foram vendidos por US$ 68 mil (pouco menos de R$ 347 mil na cotação da época, segundo a PF).
*Com informações do G1
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