O prefeito David Almeida (Avante) editou quatro decretos que tratam de medidas para conter os avanços da pandemia provocada pelo novo coronavírus na cidade de Manaus.
Os decretos tratam desde a permanência do teletrabalho pelos servidores nas repartições públicas municipais à suspensão de eventos na cidade. Os decretos foram publicados na edição do Diário Oficial do Municío (DOM), desta segunda-feira (4).
Entre os decretos está o de número 4.999, que dispõe sobre a manutenção do trabalho de servidores da Prefeitura de Manaus em regime de home officce ou remoto. De acordo com o texto do decreto o trabalho de forma presencial ficará suspenso até o dia 31 de março de 2021.
Ainda segundo o decreto, os atendimentos ao público nas repartições está suspenso, exceto aqueles de atividades essenciais, tais como: agentes da Casa Militar, das secretarias municipais de Saúde (Semsa), de Comunicação (Semcom), da Mulher, Assistência Social (Semasc), de Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMM) e da e da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT).
O segundo decreto é o n. 5.000, que trata da suspensão de licenças e autorizações para realização de eventos na cidade de Manaus até o dia 31 de janeiro. Já o terceiro decreto editado por David Almeida trata do estado de situação anormal de emergência na cidade por cento e oitenta dias (180), seis meses a contar da data do decreto.
O quarto decreto nº 5.002 determina que não haja suspenção nos serviços públicos de água e esgoto na cidade. A medida deve ser cumprida pelas concessionárias até o dia 31 de março de 2021.
Covid-19
De acordo com o último boletim divulgado nesta segunda-feira (4), pela Fundação de Vigilância e Saúde (FVS), a capital havia registrado 83.440 e 3.444 óbitos causados pelo vírus.
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