Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no próximo dia 19, mais uma edição da campanha “Meu pai tem nome”. A ação visa promover o reconhecimento da paternidade/maternidade, seja ela biológica ou socioafetiva, além de ofertar outros atendimentos na área de Direito da Família. Em Manaus, a iniciativa vai contar com a oferta gratuita de 300 exames de DNA.
Para participar, os interessados devem realizar o agendamento prévio pelo Disk 129, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.
Os atendimentos devidamente agendados serão realizados no dia 19, na sede da DPE, localizada na Avenida André Araújo, 679, Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, das 8h às 17h.
Na ação, além da oferta dos exames de DNA, serão atendidas outras demandas como alimentos, guarda e divórcio. A meta da DPE-AM é atender mais de 500 pessoas.
Nome do pai na certidão de nascimento
A campanha nacional “Meu pai tem nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas do Brasil, a fim de possibilitar não só o reconhecimento da paternidade, mas também a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) mostram que, por dia, uma média de 470 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, nos últimos cinco anos. O levantamento aponta ainda um alto índice de pais ausentes na Região Norte. No Amazonas, o percentual chega a 10%.
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Em comemoração aos 33 anos de Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou de uma solenidade especial realizada na manhã desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa (Aleam).
“É de imenso privilégio poder acompanhar a homenagem a esse de órgão de fundamental importância para a administração estadual. Ainda mais, por se tratar de uma gestão que tem sido exemplo de serviço à população. Temos acompanhado de perto as ações da Defensoria Pública, e a cada ano que passa, vemos a evolução do serviço prestado ao povo do Amazonas”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
Um dos homenageados da manhã, o defensor público-geral, Ricardo Queiroz de Paiva, discursou sobre os feitos da Defensoria Pública durante os anos de existência.
Confira matéria completa:
Presidente do TCE-AM participa de homenagem aos 33 anos da Defensoria Pública
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