Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que visa anular a validação do casamento de transexuais no Brasil. A proposta é de autoria da deputada Dra. Soraya Manato (PSL – ES) e foi divulgada na última quinta-feira (19).
A PL 5445/19 explana que o casamento com transexuais deve ser anulado pelo motivo de existir incompatibilidade para gerar filhos. Segundo a deputada, o parceiro pode aderir problemas psicológicos sem chance de reparação.
Soraya ainda falou sobre a pessoa que fez uma cirurgia transgenitalização para se adequar ao sexo feminino.
“Essa pessoa manterá relacionamentos com parceiros do sexo masculino, tornar-se-á noiva, contrairá matrimônio e constituirá família. Digamos que essa informação seja omitida ao cônjuge varão durante todo o período anterior e posterior ao matrimônio. Este vê todos os seus sonhos de constituição de família com filhos biológicos do casal se esvaírem” disse a deputada.
A anulação do casamento deve entrar vigor no prazo a contar da data da celebração, será de três anos. Em caso de coação, ou seja, constrangimento físico ou moral, o prazo será de quatro anos.
“Defeito físico”
O casamento pode ser anulado de defeito físico irremediável que não caracterize deficiência. A deputada acredita que isso não seja motivo para fazer a cirurgia da mudança de sexo.
“Muitos dos portadores desses ‘defeitos’ estão hoje optando pela transgenitalização e tornando obsoleta a norma que prevê defeito físico irremediável. Com isso, poderemos vislumbrar um futuro de conflitos judiciais intermináveis e com sérios prejuízos para considerável leva de cidadãos de boa-fé”, disse Soraya.
A deputada também informou que a anulação de casamento pode ser feito apenas por motivo de natureza sexual, entre eles, impotência, sexo dúbio, deformidades genitais e anomalias sexuais.
Repercussão
O assunto viralizou e gerou repercussão A universitária Sandy Oliveira disse que o PL é perda de tempo e o respeito a orientação sexual deve prevalecer.
“A vida é de cada um e sabe o que fazer de sua vida, ninguém tem que ser contra ou a favor, só respeitar a decisão do ser humano”, disse.
A fotógrafa Carolyna Ribeiro também se manifestou sobre o assunto, ela falou que o preconceito poderia acabar se o houvesse aceitação de transexuais no Brasil.
“Sou a favor do casamento porque acho que quanto mais pessoas possíveis aceitarem as transexuais, talvez esse preconceito acabe no país”, falou.
Por João Paulo Castro com informações da Agência Câmara
