Amazonas – Três tabletes de maconha do tipo skunk foram apreendidas nesta quarta-feira (2), em uma embarcação do tipo expresso, na orla de Manacapuru. Com a apreensão, a polícia estima ter causado danos de cerca de R$ 60 mil à quadrilha.
de acordo com a polícia a droga foi encontrada enquanto os policiais realizavam patrulhamento de rotina na orla da cidade. Durante a ação, as equipes abordaram uma embarcação de transporte de passageiros.
Na incursão foram encontrados três tabletes de entorpecentes do tipo skunk. Ninguém foi preso. A polícia civil instaurou procedimento para buscar identificar o dono da droga.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2), o julgamento sobre a Leis das Drogas sobre o tema da descriminalização do porte dos entorpecentes para consumo próprio. Para deliberar a pauta, três votos defendendo a inconstitucionalidade do trecho da Lei de Drogas que trata sobre o assunto, mas com divergências sobre a adoção de um critério objetivo para diferenciar um usuário de um traficante.
Há oito anos em pauta, a ação questiona a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, que estabelece ser crime “adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
O relator da proposta é o ministro Gilmar Mendes e o julgamento já entrou em pauta três vezes somente neste ano. Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes já votaram em graus diferentes a favor da descriminalização da posse de drogas.
Confira matéria completa:
STF retoma votação sobre descriminalização de porte de drogas para consumo
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