Manaus – Com voto favorável e emenda do senador Eduardo Braga (MDB), o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18/11), o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 4 bilhões ao setor de transporte coletivo de passageiros no país (PL 3364/2020) em razão da pandemia da Covid-19. Desse valor, estima-se que R$ 64,2 milhões devem ser repassados a Manau’s e R$ 27,7 milhões ao Estado do Amazonas, totalizando pouco mais de R$ 91,9 milhões. A matéria depende, agora, de sanção presidencial.
“Trata-se de um projeto importante que estabelece um repasse do governo federal de um subsídio para a tarifa de transporte urbano”, explicou Eduardo Braga em vídeo publicado nas redes sociais.
Durante a tramitação da proposta no Senado, Eduardo apresentou emenda que alterou o prazo de assinatura do termo de adesão dos entes federados para recebimento dos recursos. Segundo o projeto original, estados e municípios deveriam aderir até 10 de dezembro. Como a matéria ainda depende de sanção presidencial e a data estabelecida já está muito próxima, o parlamentar do Amazonas sugeriu que o “termo de adesão se dê 60 dias após a data da publicação da lei”.
“Esse novo prazo permitirá que os recursos sejam transferidos sem atropelos, mas, ao mesmo tempo, com a celeridade que o momento exige”, admitiu o relator do projeto, senador Eduardo Gomes (MDB/TO).
Com informações da Assessoria
Foto: Pedro França/Agência Senado
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