O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) editou decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições de 2020, que acontecem nos dias 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).
Ainda segundo o texto do decreto, as localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, a medida “visa a, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos“.
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o Ministério da Defesa e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vão trabalhar de forma articulada. Os locais em que as Forças Armadas vão atuar serão definidos em conjunto com o TSE.
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