Os candidatos à Prefeitura de Manaus, o vereador Chico Preto (DC) e o professor Gilberto Vasconcelos (PSTU) ficam de fora do primeiro debate, que será promovido pela TV Band Amazonas, nesta quinta-feira (1º), a partir das 21h30.
Entre os nomes que vão participar do debate político na Band, estão: Alfredo Nascimento (PL), Amazonino Mendes (Podemos), Capitão Alberto Neto (Republicanos), Coronel Menezes (Patriota), David Almeida (Avante) José Ricardo (PT), Marcelo Amil (PCdoB), Romero Reis (Novo) e Ricardo Nicolau (PSD).
Em nota, o PSTU disse que Gilberto Vasconcelos é o único candidato negro no pleito e que o mesmo foi excluído do debate. “Gilberto, único candidato declaradamente negro à prefeitura de Manaus, está excluído do debate. Sequer recebeu uma justificativa para não ser convidado. É o mesmo descaso com que os trabalhadores negros e pobres são tratados todos os dias nos diferentes espaços em nossa cidade e em nosso país. É este mundo que Gilberto luta para mudar!”. A nota diz ainda, que a emissora não foi ‘democrática’ na seleção dos candidatos e que a população precisa conhecer todas às propostas.
Já o candidato Chico Preto fez um vídeo e publicou nas redes sociais sobre o tema e disse que a Band mudou a regra do programa um dia antes de sua realização. “Em ata assinada no dia 28 de agosto durante uma reunião com todos os pré-candidatos à época, a Band Amazonas deixou claro que todos os candidatos participariam do debate. O que fez a emissora mudar de postura menos de 48 horas antes do programa? O que está acontecendo? Tem pressão por trás? São influências ou é o receio de que um candidato independente participe do debate?”, indagou Chico.
Já a TV Band lamentou pela não participação dos dois candidatos e que o critério para participação é ter ao menos cinco representatividades no Congresso Nacional, o que ambos partidos não possuem. A emissora disse ainda, que todos os 11 participantes do pleito eleitoral receberam a ata da reunião que tratou do debate.
Confira a nota na íntegra:
“Lamentamos a ausência do candidato Chico Preto no debate da Band Amazonas. Sabemos da importância da participação de todos. Porém, estamos cumprindo a legislação eleitoral, para ser mais claro, o critério para a participação de debates é que o partido ou coligação tenha mais de cinco representantes no congresso nacional. O que não é o caso do candidato Chico Preto do DC e do candidato Gilberto Vasconcelos do PSTU. Todos receberam a ata da reunião que tratou do debate”.
Lei eleitoral
A Lei das Eleições determina alguns critérios para exibição de debates entre candidatos nas emissoras de rádio e TV.
Art. 44. Os debates, transmitidos por emissora de rádio ou de televisão, serão realizados segundo as regras estabelecidas em acordo celebrado entre os partidos políticos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento, dando-se ciência à Justiça Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 46, caput e § 4º).
§ 1º Deve ser assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais (Lei nº 9.504/1997, art. 46, caput), desde que, quando cessada a condição sub judice na forma estipulada pela resolução que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições, o registro de candidatura não tenha sido indeferido, cancelado ou não conhecido.
Covid-19
De acordo com a emissora, todos os cuidados serão tomados para evitar a proliferação da Covid-19, com distanciamento dos púlpitos, frascos de álcool em gel e os candidatos serão obrigados a ficar com a máscara durante o debate. Só será permitido a retirada do item durante as respostas das perguntas pelos participantes.
Dos nove candidatos que foram convidados a participar do debate, apenas David Almeida e Ricardo Nicolau foram infectados pelo novo coronavírus.
Debate
O debate terá cinco blocos com os candidatos podendo discutir e apresentar propostas para os principais problemas da cidade. O primeiro e último blocos serão usados para apresentação dos candidatos e considerações finais. E de forma inédita no Amazonas, cada candidato terá dois minutos (cronometrados) no segundo, terceiro e quarto blocos para um duelo com o oponente. O cronômetro vai ser disparado pelos próprios candidatos por meio de dispositivo instalado no púlpito. Nesse tempo, eles podem falar de temas variados, fazer perguntas e responder questionamentos obedecendo as regras de não ofender a honra do debatente. O objetivo é dar maior dinamismo ao debate e deixar os candidatos mais à vontade, no controle total do próprio tempo.
