Caruaru (PE) – Uma empregada doméstica, de 49 anos, foi resgatada em situação análoga à escravidão, no dia 18 de julho. A ação fez parte da Operação Resgate II, e aconteceu em Caruaru, Agreste de Pernambuco.
A ação já resgatou 337 trabalhadores nas cinco regiões do país e arrecadou R$ 3,8 milhões em verbas salariais e rescisórias.
A mulher foi dada à família, pela própria mãe, quando tinha apenas 10 anos de idade. Desde a infância, cuidava dos dois filhos deficientes da dona da casa, e ainda era responsável pelos afazeres domésticos. A vítima nunca frequentou a escola, não saia de residência sem alguém da família, nem tinha contato com parentes, e nunca recebeu salário nem férias.
O MPT firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a família empregadora, que pagou um valor de R$ 123.720 pelos danos morais.
Nos últimos dois meses, casos de trabalho escravo doméstico ganharam visibilidade devido ao podcast “A Mulher da Casa Abandonada”, que conta a história de Margarida Bonetti e do marido Renê Bonneti, acusados de manter uma empregada doméstica em situação análoga à de escravidão, por 20 anos, nos Estados Unidos.
Alguns indícios de trabalho análogo à escravidão são: Jornada de trabalho exaustiva, a qualquer hora do dia ou da noite, sem direito a folgas ou pagamento de hora extra; oferta de moradia em cômodo com péssimas condições de higiene e conforto; restringir alimentação ou acesso a serviços públicos e de assistência à saúde; proibir saída do ambiente de trabalho em função de dívidas, com retenção de documentos; e não receber salário ou ter acesso a direitos por ser considerada “da família”.
As denúncias podem ser feitas anonimamente no site do MPT, ou pelo aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.
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