Um empresário de Juazeiro, no norte da Bahia, publicou um vídeo nas redes sociais, onde aparece agredindo um idoso, que tentou roubar carne em um dos frigoríficos dele. O homem justificou a agressão com o fato de ter sido, supostamente, a terceira vez que o idoso cometeu o furto famélico.
O caso aconteceu na manhã de quinta-feira (12). A idade do idoso não foi divulgada. Depois da repercussão negativa da agressão, o empresário Erasmo Neto apagou o vídeo das redes sociais, e publicou uma nota, dizendo que se comportou “como um selvagem”, e que estava arrependido da ação.
Erasmo não registrou queixa contra o idoso pelo furto, e o idoso também não registrou boletim pela agressão.
Furto famélico é o delito motivado pela necessidade de sobrevivência, na maioria das vezes por causa da fome. Além de comida, o roubo de produtos de higiene, medicamentos ou itens básicos também são enquadrados como “famélicos”.
O Direito Penal compreende, pelo chamado Princípio da Insignificância, que furtos famélicos não são suficientemente graves para a sociedade, a ponto de punir quem o comete. Assim, o roubo pela fome deixa de ser passível de punição e se torna um problema social.