Encontro Nacional da Justiça Eleitoral traça novas diretrizes contra desinformação e violência de gênero

Carta do Piauí reafirma o compromisso das ouvidorias com o fortalecimento da democracia e da participação cidadã

Brasil – O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) aprovou a “Carta do Piauí”, documento que estabelece novas diretrizes nacionais para a atuação das ouvidorias eleitorais, com foco no combate à desinformação, enfrentamento à violência política de gênero e uso responsável da inteligência artificial. A resolução foi o marco do XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado entre os dias 1º e 4 de julho de 2026, nas cidades de Teresina e Parnaíba, no Piauí.

O evento, que reuniu as principais autoridades jurídicas do país às vésperas do período eleitoral, debateu a transformação das ouvidorias em canais de inovação, linguagem simples e inclusão social. A programação foi conduzida pela juíza Lídia de Abreu Carvalho, ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e presidente do COJE, sob a gestão da desembargadora Carla dos Santos Reis.

Aprovada ao fim do encontro, a Carta do Piauí foi construída de forma colaborativa e amplia recomendações institucionais para aproximar a Justiça Eleitoral da população. Segundo a presidente do COJE, as estruturas deixaram de ser meros setores administrativos para se consolidarem como espaços de diálogo essencial.

“As ouvidorias são a porta de entrada da cidadania. Quando o cidadão é efetivamente escutado, respondido e encaminhado, é a própria democracia acontecendo”, destacou a juíza Lídia de Abreu Carvalho.

A realização do evento no Piauí foi fruto de uma articulação com a anfitriã do encontro, a desembargadora Lucicleide Pereira Belo, ouvidora do TRE-PI (na gestão do presidente do tribunal, desembargador José Wilson). A iniciativa surgiu durante o II Fórum Global de Mulheres no Direito, na Universidade do Missouri, nos Estados Unidos, onde as magistradas alinharam a cooperação entre os estados.

O evento contou com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que defendeu o papel das ouvidorias como “observatórios da cidadania”, fundamentais para identificar as demandas da sociedade e aperfeiçoar o sistema eleitoral.

Também integraram os debates a ouvidora-geral do TSE, juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira; a ouvidora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia da Costa Viana; e o ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Marcello Terto e Silva (CNJ), além de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Ministério Público Federal.

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