Manaus – Um grupo de feirantes da Feira do São José Operário 2, localizada na rua Penetração, na Zona Leste de Manaus, realizaram um protesto na tarde desta terça-feira (27) com intuito de chamarem atenção das autoridades públicas na capital amazonense.
Os feirantes alegam que foram notificados pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para se retirarem do local. Segundo eles, o órgão não ofereceu nenhuma alternativa para trabalharem.
Edmilson Junho, 32, presidente do bairro São José Operário 2, cobrou esclarecimentos do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), para que os feirantes possam trabalhar normalmente.
“Isso pegou todo mundo de surpresa. Queremos saber do prefeito David Almeida o que está acontecendo, até porque ninguém deu nenhuma resposta. Os fiscais deram o prazo de cinco dias para que os feirantes saiam do local. Caso não seja cumprido, eles vão determinar que os trabalhadores sejam retirados”, disse.
Aproximadamente 200 trabalhadores dependem da feira para ganhar a renda mensal. O local funciona há mais de 20 anos e é considerado a maior feira da Zona Leste de Manaus.
Os feirantes também alegam que a Prefeitura de Manaus cobra uma taxa todos os domingos para a administração do local com intuito de fazer a limpeza da feira.
Resposta
O Portal Tucumã entrou em contato com a Prefeitura de Manaus cobrando esclarecimentos a respeito da notificação feita aos feirantes. Em nota, a prefeitura informou que a notificação foi expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública “para realizar ação de “imediata retirada de comércio localizado na calçada da escola municipal Antonina Borges de Sá, na rua Penetração II, no bairro São José”, conforme sentença de condenação da 2.ª Vara da Fazenda Pública, no processo nº 0220722-03.2011.8.04.0001”.
Segundo a Prefeitura de Manaus, “um total de 59 ocupações indevidas no logradouro público. Hoje 48 foram notificadas e as demais estavam fechadas ou fora de operação”.
Confira a nota da Prefeitura de Manaus na íntegra
“A Prefeitura Municipal de Manaus, após decisão judicial transitada em julgado, foi compelida a cumprir decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o Município de Manaus a realizar ação de “imediata retirada de comércio localizado na calçada da escola municipal Antonina Borges de Sá, na rua Penetração II, no bairro São José”, conforme sentença de condenação da 2.ª Vara da Fazenda Pública, no processo nº 0220722-03.2011.8.04.0001.
A ação, que teve início no ano de 2011, foi movida pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM), com recursos até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o Município foi vencido, sendo obrigado a realizar a desocupação de todos os comércios instalados irregularmente nas calçadas, sob pena de multa aos cofres públicos.
Assim, nesta terça-feira, 27/4, sob o comando da Procuradoria Geral do Município (PGM), o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) efetuou a notificação de 48 ocupantes irregulares no local, com a concessão de prazo para demolição voluntária.
São um total de 59 ocupações indevidas no logradouro público. Hoje 48 foram notificadas e as demais estavam fechadas ou fora de operação.
Não cumprido o prazo caberá ao poder público a demolição administrativa.”
(Matéria atualizada às 23h08)
Foto: Karol Maia/Portal Tucumã
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