O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob acusação de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários em benefício próprio. A acusação foi feita nesta terça-feira (3).
A denúncia, apresentada se refere à suposta “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do RJ, onde exerceu o mandato entre fevereiro de 2003 a janeiro de 2019.
A prática consiste na exigência feita a assessores parlamentares de entregarem parte de seus salário ao deputado. Também foram denunciados o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor apontado como operador do esquema, e outros 15 ex-assessores de Flávio. As acusações são pela prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa.
A acusação foi encaminhada dois meses após a conclusão das investigações pelo Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção). De acordo com o MP-RJ, a denúncia foi apresentada por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos em 19 de outubro.
No entanto, como o sistema do tribunal não permite o encaminhamento direto de peças processuais a desembargadores em férias, a denúncia foi redistribuída e, nesta terça-feira (3), após o retorno às atividades do relator do caso, foi oficialmente entregue.
O caso está em “super sigilo” e, portanto, o MP-RJ não divulgou detalhes da denúncia nem o nome dos outros 15 acusados. O MP-RJ optou por denunciar o senador no Órgão Especial mesmo com recurso pendente no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o foro especial dado ao senador definido pelo TJ-RJ. A Promotoria ainda tenta reverter a decisão e devolver a avaliação da acusação ao juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal.
Flávio se defende
Em nota oficial divulgada por sua defesa, Flávio Bolsonaro diz que a denúncia oferecida pelo MMP-RJ não tem provas e é uma crônica macabra.
“A denúncia já era esperada, mas não se sustenta. Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o Senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada. Acreditamos que sequer será recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprio, a ser protocolizado tão logo a defesa seja notificada para tanto”, diz a nota.
Com informações UOL
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