Agência Brasil – Programa de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas a ser lançado neste mês, o Programa Desenrola contará com um fundo garantidor de cerca de R$ 10 bilhões com recursos do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse fundo cobrirá eventuais calotes dados por pessoas que participarem do processo de renegociação.
Haddad deu a informação após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os detalhes do programa. Com o fundo garantidor nesse montante, disse o ministro, o Desenrola poderá renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.
Segundo o ministro, o Desenrola será instituído por meio de medida provisória. Haddad também informou que o programa, inicialmente concebido apenas para quem ganha até dois salários mínimos, será oferecido para “todas as pessoas negativadas”. Ele, no entanto, disse que quem recebe até essa faixa salarial terá desconto maior, bancado com o fundo garantidor.
“Para esse público [que ganha até dois salários mínimos], haverá aportes do Tesouro Nacional para que os descontos sejam bem relevantes”, declarou o ministro. Promessa de campanha do atual governo, o Desenrola está sendo desenvolvido pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
Credores privados
Haddad adiantou mais detalhes do programa. Segundo o ministro, todos os credores privados que aderirem ao Desenrola precisarão dar desconto aos devedores. “As empresas vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que derem para os devedores”, disse.
O Desenrola, afirmou Haddad, buscará atrair os credores privados com base na probabilidade de recuperação dos valores devidos. “Quanto maior o desconto oferecido, maior a chance de o credor receber o débito”, disse o ministro. Segundo Haddad, o presidente Lula aprovou o desenho do programa e “autorizou a contratação do desenvolvimento do sistema”.
“Todas empresas que aderirem ao Desenrola vão precisar dar desconto”, disse a jornalistas na entrada do Ministério da Fazenda, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do programa, no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro, o Desenrola só poderá ser lançado após a contratação da empresa que desenvolverá o sistema. “O sistema é complexo porque envolve credores privados e os credores vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que puder dar para os devedores, justamente os que estão com o CPF negativado na Serasa ou empresas semelhantes a essa”, declarou Haddad.
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As famílias e empresas pagaram taxas de juros mais baixas em 2020, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (28) pelo Banco Central (BC). No crédito às famílias, a taxa média atingiu 37% ao ano em dezembro, o menor da série histórica iniciada em 2011, com reduções de 9 pontos percentuais se comparado a 2019 e de 1,2 ponto percentual em relação a novembro.
De acordo com o BC, o destaque em dezembro foi a redução de 5,8 pontos percentuais no crédito pessoal não consignado, chegando a 74,5% ao ano. Se comparado a dezembro, a queda foi de 20,1 pontos percentuais.
Os juros do crédito consignado caíram 1,9 ponto percentual no ano e se mantiveram estáveis entre novembro e dezembro em 18,6% ao ano. A taxa do cheque especial chegou a 115,6% ao ano em dezembro, aumento de 2,1 pontos percentuais em relação a novembro e queda de 132 pontos percentuais se comparado a dezembro de 2019.
Houve aumento nos juros médios do rotativo do cartão de crédito. A taxa chegou a 328,1% ao ano, com elevação de 6,9 pontos percentuais no mês e 9,3 pontos percentuais no ano. No caso do rotativo regular, quando o cliente paga pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 301,9% ao ano, aumento de 8,6 pontos percentuais entre novembro e dezembro e de 15,7 pontos percentuais comparado a dezembro de 2019.
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