Manaus (AM) – Desativado há mais de 5 anos, o Edifício Garagem, popularmente conhecido como “Garajão”, que fica na avenida Floriano Peixoto, no Centro de Manaus, será leiloado no dia 12 de setembro, com valor inicial definido R$ 5.374.351,00.
O edital de Leilão Público foi publicado nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial do Município (DOM) para a venda de dois bens imóveis pertencentes ao Poder Executivo.
Além do Edifício-Garagem, um terreno no bairro Adrianopólis também será leiloado com valor inicial definido em R$ 698.040,99.
“O ‘Garajão’ já não tinha mais utilidade e identificamos que não seria viável economicamente para a prefeitura a manutenção dessa estrutura, cuja reforma implicaria em gastos excessivos aos cofres públicos. Diante desse quadro, o prefeito David Almeida orientou que buscássemos os meios legais para a venda não só desse imóvel, mas também de um terreno, de propriedade da Manaus Previdência”, explica o titular da Semad, Ebenezer Bezerra.
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O leilão será realizado no dia 12 de setembro, às 10h, no horário de Manaus, de forma online por meio do endereço eletrônico www.norteleiloes.com.br. e presencial no auditório do Mercure Manaus Hotel, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 1.000, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul.
O processo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) e terá como pregoeiro o leiloeiro público oficial Sandro de Oliveira, contratado por meio de credenciamento.
A venda dos imóveis foi autorizada pelas Leis Municipais nº 2.189 de 28/12/2016 e nº 2.701 de 06/11/2020, e irá considerar quem oferecer maior lance.
Poderão participar do leilão e oferecer lances verbais e eletrônicos as pessoas físicas e jurídicas, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), observadas as exigências do edital.
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Estarão impedidos de participar, direta ou indiretamente, do leilão, servidores/empregados e membros da Prefeitura de Manaus; pessoas físicas e jurídicas que deixaram de cumprir suas obrigações em hastas ou leilões anteriores; pessoas naturais menores de 18 anos não emancipadas; o leiloeiro público oficial e membros de sua equipe; os absolutamente e relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil sem representante ou assistente legalmente constituído, conforme previsto nos artigos 3º e 4º da Lei nº 10.406 de 2002 (Código Civil Brasileiro); consórcios; que tenham em seu quadro empregados menores de 18 anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou, ainda, empregados com idade inferior a 16 anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos; e pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração.
O terreno localizado na rua Belém, bairro Adrianópolis, tem área total de 1.853,00 metros quadrados, perímetro de 157,80 metros lineares e está desocupado.
De acordo com o edital, caberá a quem arrematar os imóveis arcar com todas as despesas necessárias à lavratura da escritura e registro, inclusive a obtenção de guias, declarações e documentos exigíveis, com o consequente pagamento de taxas, impostos, emolumentos e registros, entre outras cláusulas.
Sobre os lotes
O outro, localizado na avenida Floriano Peixoto, nº 134, esquina com as ruas Mundurucus e Quintino Bocaiúva, no Centro, onde está o Edifício-Garagem, ocupa área 1.306,33 metros quadrados e área construída total de 13.524,22 metros quadrados, e também está desocupado.
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