Brasil – O gerente de uma distribuidora de cosméticos em Curitiba (PR) foi demitido por justa causa pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) após presentear funcionárias com ração de cachorro como comemoração pelo Dia Internacional das Mulheres.
“As vítimas compreenderam o ato como insinuação que fossem ‘cadelas’”, afirma a decisão.
O ex-gerente entrou com uma ação buscando o reconhecimento do vínculo empregatício, alegando ter sido contratado como pessoa jurídica, e também a reversão da justa causa aplicada. O TRT-PR reconheceu o vínculo empregatício no período de agosto de 2020 a fevereiro de 2021, mas manteve a demissão por justa causa, considerando a gravidade do ocorrido, sua atualidade e imediatidade.
O julgamento ocorreu na 2ª Turma em agosto de 2022. Em setembro de 2023, o caso foi executado e arquivado, com a sentença sendo divulgada pelo TRT-PR na segunda-feira, dia 11. Para comprovar a justa causa, a empresa apresentou um vídeo no qual o ex-gerente é visto entrando na empresa com um pacote de ração para cachorro.
De acordo com uma testemunha no processo, o homem presenteou um grupo de pelo menos quatro funcionárias com o pacote de ração como uma forma de celebração pelo Dia Internacional das Mulheres. O caso foi julgado em primeira instância pela 17ª Vara do Trabalho de Curitiba.
O autor buscou modificar a decisão por meio de um recurso, que foi avaliado pela 2ª Turma. O recurso da empresa foi acolhido, resultando na decisão de não pagar férias proporcionais nem 13º salário proporcional.
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