Brasil – O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias vai comparecer para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terras (MST), porém vai ficar em silêncio, conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, nessa sexta-feira (28).
G Dias, como é conhecido o general, havia pedido para não comparecer a CPI do MST, no entanto, Mendonça negou ao pedido de não comparecimento, mas acatou que o militar fique em silêncio durante os questionamentos marcados para o dia 1º de agosto.
André Mendonça entendeu que o comparecimento de G Dias à comissão era impositivo, já que ele não é investigado e foi convocado apenas como testemunha. Por outro lado, Mendonça assegurou que ele poderá ficar em silêncio diante de questões que possam incriminá-lo.
Mendonça ainda garantiu o direito do ex-chefe do GSI à assistência de advogado, durante a oitiva, e o direito de ‘não sofrer constrangimentos físicos ou morais’ na CPI.
G Dias acionou a Supremo Corte sob alegação de que sua convocação ao colegiado configuraria ‘constrangimento ilegal’. Ele ainda considerou a convocação como sendo de ‘natureza política’, visando constrangê-lo ‘notadamente em virtude do que ocorrido nos atos do último dia 8 de janeiro’.
A CPMI o convocou a depor para que ele relate ações realizadas pela Agencia Brasileira de Inteligência (ABIN) ‘no monitoramento de invasões de terra ocorridas de 01 de janeiro até 02 de março de 2023′.
O colegiado justificou que as ‘invasões de terra atingiram nível recorde’ e daí a necessidade de analisar as atividades da Abin, como ‘monitoramento das atividades de invasão de terra e análise das informações de inteligência’.
Os parlamentares dizem querer saber ‘quais medidas que o GSI adotou para informar às autoridades competentes e possibilitar que medidas cabíveis fossem tomadas a fim de coibir as invasões de terras’.
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