A Secretaria de Estado de Saúde abriu nessa quinta-feira (29) um edital de chamamento público para credenciar empresas prestadoras de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial. As empresas devem apresentar, até o dia 12 de agosto, a documentação relativa à capacidade jurídica, à regularidade fiscal, idoneidade financeira e qualificação técnica exigida no Protocolo Virtual da Sefaz, direcionado à Comissão de Credenciamento e Composição do Banco de Prestadores de Serviços de Saúde da secretaria, na aba de credenciamento do edital.
O chamamento público nº 003/2021 tem como finalidade ampliar a oferta de procedimentos e reduzir o tempo de espera na rede estadual de saúde. A ampliação dará continuidade aos serviços cujos contratos não podem ser renovados em razão do prazo exigido por lei.
Procedimentos de diagnóstico por ultrassonografia, por medicina nuclear, em urologia, por endoscopia, em otorrinolaringologia, em pneumologia, em neurologia, em radiologia e em cardiologia estão entre os serviços. A lista também inclui procedimentos em fisioterapia, em ortopedia e de tratamento em ortopedia.
Todas as informações sobre o chamamento público estão descritas no edital, com validade pelo prazo de dois anos. O documento e seus anexos podem ser obtidos nos sites da SES-AM. Mais informações podem ser obtidas no Núcleo de Saúde Complementar e Credenciamento da Secretaria Executiva Adjunta de Política em Saúde (Seaps) da SES-AM por meio do telefone: (92) 98406-5542, em dias úteis e, nos horários das 8h ao meio-dia e de 14h às 17h.
Foto: Rodrigo Santos/SES-AM
