Brasil – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu manter uma multa no valor de R$ 10 mil por pesca ilegal ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que reagiu e disse que se trata de perseguição. O caso de 25 de janeiro de 2012 é referente a uma pesca irregular na Estação Ecológica de Tamoios, localizada em Angra dos Reis (RJ).
A declaração de Bolsonaro foi feita no Instagram nessa terça-feira (19). “A perseguição continua’, escreveu ele ao criticar a manutenção da multa pelo órgão ambiental e disse que o Ibama desconsiderou o inquérito arquivado após o ex-mandatário provar que não estava na reserva na data e horário mencionados.
“Ibama desconsiderou que Bolsonaro teve seu inquérito arquivado pela 2ª Turma do STF. Bolsonaro foi autuado no dia 06/março/2012 às 11h00 e, às 13h07 do mesmo dia, comprovou seu embarque para Brasília no aeroporto Santos Dumont. Fato: nesse dia e hora, Bolsonaro não estava no local da autuação”, disse o ex-mandatário.
A multa havia sido anulada em 20 de dezembro de 2018, depois de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que sustentou que Bolsonaro não teve direito à ampla defesa no processo.
O despacho do Ibama foi assinado no domingo (17) por Halisson Peixoto Barreto, coordenador-Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental (Cenpsa).
Leia mais:
Vereador de São Paulo é cassado por racismo
Receba notícias do Portal Tucumã no seu WhatsApp e fique bem informado!
CLIQUE AQUI: https://cutt.ly/96sGWrb
